Prefeitura realizará Seleção Pública de 20 Agricultores para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Prefeitura realizará Seleção Pública de 20 (vinte) Agricultores para Fornecimento de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa de Compra Direta de Alimentos ? CDA.
Publicado em 03/05/2024 15:07 - Atualizado em 07/05/2024 08:04
A Prefeitura Municipal de Iconha/ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará Seleção Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de 20 (vinte) Agricultores Familiares para o Programa CDA, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial do município.
Um dos critérios para participação no referido Programa é possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) atualizada e estar inscrito no Cadúnico com cadastro atualizado.
Os produtores que forem selecionados no âmbito do referido programa poderão fornecer um montante de produtos que totalize o valor de até 2.195 VTRE (Valor de Referência do Tesouro Estadual) em alimentos por CAF / ano Civil. O Valor da VTRE é atualizado anualmente, conforme decreto estadual.
O Valor da VTRE está atualmente fixado em aproximadamente R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Dessa forma, para o ano de 2024, o valor máximo de venda reservado a cada agricultor participante do CDA é de aproximadamente R$ 9.884,52 (nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
As propostas serão recebidas em envelopes com a devida identificação do produtor, entre os dias 06/05/2024 e 04/06/2024, das 08h às 11h e 12:30 às 15h, no protocolo geral, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
É de responsabilidade do agricultor observar os feriados e pontos facultativos, pois não haverá atendimento no protocolo municipal.
A sessão de abertura dos envelopes e seleção dos agricultores se realizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no dia 10/06/2024 às 7h.
O resultado final da Seleção será publicado no Diário Oficial da AMUNES, após o prazo de recurso.
O Edital de Seleção, disponível aqui, contém todas as informações, bem como os modelos de formulários para preenchimento.
por Prefeitura Municipal de Iconha